Processo 618070/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/11/2010 10:26
Autuado em 12/11/2010 10:26
Protocolo Integrado do Estado 102841760
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1352/2015 da Segunda Câmara, de 14/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2015 Acórdão   1352/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/04/2015 Acórdão   1352/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DIRCE MONTEIRO BILMAIA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
04/06/2012 07:52 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 3091/2015
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1352/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 01/04/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 17:33 DP  
22/06/2015 09:04 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1110/2015 -
22/06/2015 09:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3091/2015 -
21/05/2015 15:24 SMPjTC Despacho nº 155/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Estadual. Pelo encerramento.
20/05/2015 09:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2600/2015 -
04/05/2015 09:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1941/2015 -
01/04/2015 23:32 S2C Acórdão nº 1352/2015 -
01/04/2015 23:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1134/2015 -
23/03/2015 10:48 GACAC  
17/03/2015 10:44 SMPjTC Parecer nº 3582/2015 - legalidade e registro Aposentadoria estadual. Exigência de certificação pelo órgão de controle interno quanto à legalidade. Requerimento Externo nº 710309/10. Retorno do sobrestamento. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
05/05/2011 16:56 DICAP Parecer nº 3020/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
27/04/2011 17:26 S2C Certidão de Sessão nº 387/2011 -
23/03/2011 09:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 130/2011 -
27/01/2011 18:11 DIJUR Parecer nº 1524/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 3º DA EMENDA N.º 47/2005. Ausente a certificação emitida pelo órgão de controle interno. Requerimento da PARANAPREVIDÊNCIA. Pelo sobrestamento. Ao Relator.
12/11/2010 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 472/2011 -

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